Casamento:
Bens móveis e imóveis no CC:
Coisa Julgada:
Como se dividem os prazos processuais no CPC?
Comunicação dos atos processuais: CARTAS (precatória, rogatória e de ordem):
Bens Públicos:
Quadro Comparativo: Posse - turbacao e esbulho:
Direito de propriedade: aquisição e perda
Universalidade de fato X Universalidade de direito
Interditos Possessorios
SERVIDÃO DE TRÂNSITO X PASSAGEM FORÇADA:
CDC: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO X FATO:
Diferença: Deserdacao X Indignidade
Negócio jurídico: nulo x anulável:
DIREITO OBRIGACIONAL:
Diferença: contrato de comodato x contrato de uso:
Contrato de Mandato:
LINDB - Interpretação das leis: