Turbação (menos grave - diminuição) | Esbulho (mais grave - perda) |
Ato que dificulta o exercício da posse, porém não o suprime; ato que embaraça o exercício da posse. O possuidor permanece na posse da coisa, ficando apenas cerceado em seu exercício. | Ato que importa na impossibilidade do exercício da posse pelo possuidor. O possuidor fica injustamente privado da posse. |
Ocorre uma diminuição do direito | Há a perda do direito, em si. |
Resulta de todo ato que embaraça o livre exercício da posse. | Resulta de violência, clandestinidade ou precariedade. O esbulho resultante de precariedade é denominado esbulho pacifico. |
É necessário fazer prova da posse | É necessário fazer prova da posse |
Ação de manutenção de posse (retinender possessionis) | Ação de reintegração de posse (recuperander possessionis) |
Ação repressiva | Ação repressiva |
Rito processual: v Menos de 1 ano do dia do ajuizamento = rito especial, com pedido de liminar v Mais de 1 ano do dia do ajuizamento = rito ordinário. Não permite a liminar Prazo contagem = inclui-se o dia a quo e conta-se a partir da ciencia da turbação | Rito processual: v Menos de 1 ano do dia do ajuizamento = rito especial, com pedido de liminar v Mais de 1 ano do dia do ajuizamento = rito ordinário. Não permite a liminar Prazo contagem = inclui-se o dia a quo e conta-se a partir da ciencia do esbulho |
Analise as afirmativas a seguir:
I. A reintegração de posse deve ser pedida toda vez que o poder de fato sobre a coisa for turbado.
II. O interdito proibitório representa uma ordem para fazer cessar a ameaça sobre a posse.
III. A autotutela da posse é possível de forma moderada e com os meios necessários.
IV. A ação de manutenção de posse velha não permite a concessão de liminar.
V. A tutela da posse no direito brasileiro requer a existência do elemento subjetivo.
Assinale:
I. A reintegração de posse deve ser pedida toda vez que o poder de fato sobre a coisa for turbado.
II. O interdito proibitório representa uma ordem para fazer cessar a ameaça sobre a posse.
III. A autotutela da posse é possível de forma moderada e com os meios necessários.
IV. A ação de manutenção de posse velha não permite a concessão de liminar.
V. A tutela da posse no direito brasileiro requer a existência do elemento subjetivo.
Assinale:
a) se somente as afirmativas I, II e V estiverem corretas.
b) se somente as afirmativas I, III e IV estiverem corretas.
c) se somente as afirmativas II, IV e V estiverem corretas.
d) se somente as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.
e) se somente as afirmativas III, IV e V estiverem corretas.
Ola, conheci o blog recentemente.
ResponderExcluirMuito bom o quadro que vcs fazem, mas se possível seria bom comentar especificamente o erro das alternativas.
Muito bom o trabalho. Parabéns.
Excelente quadro comparativo. Parabéns.
ResponderExcluirEstou estudando para uma prova amanha e me ajudou bastante. Parabéns. Adicionei aos favoritos.
ResponderExcluirTem um erro neste quadro. Os prazos são de ano e dia para se obter a liminar, e mais de ano e dia seguirá pelo rito ordinário. Abraços
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