terça-feira, 23 de agosto de 2011

Quadro comparativo: Posse - turbação e esbulho:

Turbação (menos grave - diminuição)
Esbulho (mais grave - perda)
Ato que dificulta o exercício da posse,  porém não o suprime;  ato que embaraça o exercício da posse.   O possuidor permanece na posse da coisa, ficando apenas cerceado em seu exercício.
Ato que importa na impossibilidade do exercício da posse pelo possuidor.  O possuidor fica injustamente privado da posse.
Ocorre uma diminuição do direito
Há a perda do direito, em si.
Resulta de todo ato que embaraça o livre exercício da posse.
Resulta de violência, clandestinidade ou precariedade. O esbulho resultante de precariedade é denominado esbulho pacifico.
É necessário fazer prova da posse
É necessário fazer prova da posse
Ação de manutenção de posse
(retinender possessionis)
Ação de reintegração de posse
(recuperander possessionis)
Ação repressiva
Ação repressiva
Rito processual:
v Menos de 1 ano do dia do ajuizamento = rito especial, com pedido de liminar
v Mais de 1 ano do dia do ajuizamento = rito ordinário. Não permite a liminar
Prazo contagem = inclui-se o dia a quo e conta-se a partir da ciencia da turbação
Rito processual:
v Menos de 1 ano do dia do ajuizamento = rito especial, com pedido de liminar
v Mais de 1 ano do dia do ajuizamento = rito ordinário. Não permite a liminar
Prazo contagem = inclui-se o dia a quo e conta-se a partir da ciencia do esbulho


Analise as afirmativas a seguir:

I. A reintegração de posse deve ser pedida toda vez que o poder de fato sobre a coisa for turbado.

II. O interdito proibitório representa uma ordem para fazer cessar a ameaça sobre a posse.

III. A autotutela da posse é possível de forma moderada e com os meios necessários.

IV. A ação de manutenção de posse velha não permite a concessão de liminar.

V. A tutela da posse no direito brasileiro requer a existência do elemento subjetivo.

Assinale:
a) se somente as afirmativas I, II e V estiverem corretas.
b) se somente as afirmativas I, III e IV estiverem corretas.
c) se somente as afirmativas II, IV e V estiverem corretas.
d) se somente as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.
e) se somente as afirmativas III, IV e V estiverem corretas.

3 comentários:

  1. Ola, conheci o blog recentemente.
    Muito bom o quadro que vcs fazem, mas se possível seria bom comentar especificamente o erro das alternativas.

    Muito bom o trabalho. Parabéns.

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  2. Excelente quadro comparativo. Parabéns.

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  3. Estou estudando para uma prova amanha e me ajudou bastante. Parabéns. Adicionei aos favoritos.

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