Prazos do inquérito policial:
Diferença entre crime concreto, abstrato e atual/iminente:
Diferença entre qualificadora e majorante:
Diferença entre participação material e favorecimento real:
Particularidades dos crimes contra o patrimonio:
Hipóteses de cabimento e não cabimento do HC:
Hipóteses de impedimento e suspeição de juizes, MP, serventuários e funcionários da justiça:
Diferença entre roubo próprio e impróprio:
DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Quadro resumo: tentativa
Crime impossível:
Concurso eventual X concurso necessário:
DIFERENÇA ENTRE PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO E SUMÁRIO NO CPP:
Tipicidade no crime doloso:
Tipicidade no crime culposo:
Informação fresquinha: alteração no CP. Fiquem atentos nas próximas provas!
Nova alteraçãp no CPP: Pode cair em prova! Fiquem ligados!
Organização criminosa:
Diferença entre emendatio libelli e mutatio libelli:
AÇÃO PENAL: DECADÊNCIA, RENÚNCIA, PERDÃO E PEREMPÇÃO:
APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO:
Retrospectiva 2012 - Lei Maria da Penha
Crimes contra honra.
