sexta-feira, 4 de março de 2011

Quadro comparativo – função de confiança x cargo em comissão:


Função de confiança
Cargo em comissão
Exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
Qualquer pessoa, observado o percentual mínimo reservado ao servidor de carreira.
Com concurso público, já que somente pode exercê-la o servidor de cargo efetivo, MAS a função em si não prescindível de concurso público.
Sem concurso público, ressalvado o percentual mínimo reservado ao servidor de carreira.
Somente são conferidas atribuições e responsabilidade
É atribuído posto (lugar) num dos quadros da Administração Pública, conferida atribuições e responsabilidade àquele que irá ocupá-lo
Destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento
Destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento
De livre nomeação e exoneração no que se refere à função e não em relação ao cargo efetivo.
De livre nomeação e exoneração


As funções de confiança serão exercidas
a) por servidor designado mesmo que não ocupe cargo na Administração Pública.
b) preferencialmente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
c) alternadamente por ocupantes de cargo efetivo e de cargo em comissão.
d) exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. (GABARTITO)
e) por servidor aposentado que retorna ao serviço público, sem ocupar cargo.

40 comentários:

  1. Excelente. Simples como deve ser a vida. Parabéns professor pela bela iniciativa.

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  2. Bom dia, ficou excelente esse quadrinho, parabéns!!! Só fiquei em dúvida sobre o termo "prescindível" não conseguir entender o contexto onde foi aplicado. o seu significado se encaixa com aquilo que o autor quis explicar ?????

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    1. Servidor que "entrou" para o cargo efetivo mediante concurso público, agora a função de confiança que ele irá exercer prescinde (dispensa) concurso público.

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    2. Com o intuito de colaborar: "prescindir" é um verbo transitivo indireto e, por isso, demanda preposição antes de seu complemento. Portanto, "prescinde-se DE algo", e não "prescinde-se algo".

      Ademais, no quadro comparativo há erro gramatical nessa parte: "MAS a função em si não prescindível de concurso público", quando o correto, no que se refere à nossa língua, seria: "MAS a função em si prescinde de concurso público".

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    4. É realmente houve um pequeno erro no sentido da palavra, pois na realidade É PRESCINDÍVEL DE CONCURSO PUBLICO , ou seja não há necessidade de concurso publico para assumir função de confiança. Enfim isso não ofusca a bela iniciativa do professor de compartilhar seu conhecimento de uma forma tão acessível e compreensível,parabéns!!!

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  3. Com concurso público, já que somente pode exercê-la o servidor de cargo efetivo, MAS a função em si não prescindível de concurso público."

    Comentários:
    Significa dizer que não é necessário fazer concurso público especialmente para exercer função de confiança, basta que o agente já seja concursado. ou seja, sendo concursado ele poderá exercer função de confiança.

    Sinônimo de prescindível: desnecessário, dispensável, escusado, inútil.

    Abs.

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    1. Com o devido respeito, pois admiro este site, você acabou negando a negação, o que a torna uma afirmação:
      "não prescindível" é o mesmo que "não desnecessário", logo, dá a entender que é necessário concurso público para função.

      Acho que você quis dizer "a função em si prescinde concurso público". Certo?

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    2. Foi exatamente isso que o professor quis dizer.

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. O termo "não prescinde" ADORA aparecer em concurso, é pra ficar esperto.

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    5. Observar que "MAS a função em si não prescindível de concurso público" não constitui uma oração, pois não há verbo. Daí o erro gramatical. Ainda, há o erro da dupla negação já citado, sendo este um equívoco no tocante ao sentido do que quis se dizer.

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    6. Matar não é crime.
      Matar não, é crime.
      MAS a função em si não prescindível de concurso público.
      MAS a função em si não, prescindível de concurso público.

      (...)

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  4. Olá,nossa adoro esse blog,só tem artigo bom,sempre que dá estou passando aqui,depois que meu amigo me recomendo nunca mais deixei de visitar,alguem sabe me falar se assim aqui é bom www.softwarecelularespiao.org ? abraços,assim que der eu volto pra comentar aqui no blog

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  5. Concordo com o Alexandre, esqueceram de tirar o NÃO do contexto, o certo seria dizer: a função em si prescinde, ou seja, dispensa concurso público.

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  6. Se a Constituição Federal declara que: "As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo". Porque na prática existem celetistas (CLT - Empregado Público) exercendo essas funções dentro da administração pública". Alguém pode me dizer se existe alguma norma legal ? Digo sobre Função de Confiança e não Cargo em Comissão.

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    1. "sou o Lima" bom dia! o sr. conseguiu resposta a essa sua pergunta? Também gostaria de saber... Assistente II-nomeado em comissão (sem concurso)-CLT-Empregado Publico, exercendo designação em função comissionada-Diretor I. Existe alguma legislação que autoriza isso? Não deveria ser preenchido somente com funcionarios publicos concursados? Fiquei na dúvida pois existem varias pessoas nessa situação na Secretaria de Educação do Estado. Obrigada

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  7. boa tarde! bem entendo que cargo de confiança e emprego público-ambos podem exercer a função de confiança, já que são pessoas concursadas, logo não há diferença enquanto ocupar a funçao de confiança entre esses dois. ok?

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  8. Gostaria de saber qual a diferença de cargo em comissão e cargo comissionado?

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  11. O cargo de função de confiança não seria de livre designação e livre dispensa?

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  12. Show de bola o quadro. Porém acredito q exista um erro. A função de confiança de é de livre DESIGNAÇÃO e livre DISPENSA. Do jeito q foi colocado no quadro, esta colocando igual ao cargo de confiança que é de livre NOMEAÇÃO e EXONERAÇÃO.

    O próprio ART 35 da 8112, já faz uma diferença.

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    1. Corretíssimo, também tinha notado isto, mas como estou sem estudar há um bom tempo, preferi não palpitar.

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    2. Isso. Eu também li esse esclarecimento em outros sites. Como o sr bem citou isso também aparece no art. 35. Obrigado ao autor do quadro e aos demais que postaram estes importantes comentários.

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  13. É possível que a gestão publica tire o direito a férias de cargos de confiança através de lei ou obrigando esses funcionários a assinar novos contratos?

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  14. Excelente abordagem. Objetiva e clara

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  15. Sou servidora celetista de Prefeitura desde 1987 (sem concurso)e tenho um cargo em comissão há 7 anos, consigo incorporar ao salário essa gratificação?

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