quinta-feira, 10 de março de 2011

Elementos do crime:

Fato típico
Antijurídico
Culpável
v Conduta
(ação ou omissão)
v Resultado
v Nexo de causalidade
v Tipicidade

De acordo com Zaffaroni todo fato típico é prioristicamente antijurídico, não será antijurídico quando o agente atuar em:
v Estado de necessidade
v Legitima defesa
v Estrito cumprimento do dever legal
v Exercício regular do direito
Fala-se em:
v Imputabilidade
v Potencial consciência sobre a ilicitude do fato
v Exigibilidade de conduta diversa



Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui
a) o resultado.
b) a ação ou a omissão.
c) o dolo ou a culpa. (gabarito)
d) a relação de causalidade.
e) a tipicidade.

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