Espécies de peculato (funcionário público pratica):

Peculato apropriação 312, caput, 1ª parte	Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. ATENÇÃO: Posse anterior e lícita
Peculato furto 312, § 1º	Não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de sua condição de funcionário. ATENÇÃO: Não tem a posse anterior da coisa e valeu-se da sua condição. Para o STJ é crime material.
Peculato desvio Art. 312, caput, 2ª parte	Desviar em proveito próprio ou alheio dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. ATENÇÃO: Posse anterior e lícita.
Peculato estelionato Art. 313	Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. ATENÇÃO: Recebeu por erro de outrem.
Peculato culposo Art. 312, §§ 2º e 3º do CP.	Concorre culposamente para o crime de outrem ATENÇÃO: Violação ao dever objetivo de cuidado
Peculato inserção dados falsos – sistema de informação Art. 313-A	Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano
Peculato modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Art. 313-B	Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente:

Prova(s): FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público

O funcionário público, lotado em bilheteria de ferrovia estatal, que falsifica e vende bilhetes de passagem, apropriando- se do respectivo valor, comete crime de

a) peculato. (GABARITO)

b) furto qualificado pela fraude.

c) falsificação de documento público.

d) falsificação de documento particular.

e) apropriação indébita.