quarta-feira, 27 de abril de 2011

Quadro comparativo: concurso material X concurso formal

Concurso material
Concurso formal
Requisitos:
a)  Mais de uma ação ou omissão;
b)  2 ou mais crimes.
Requisitos:
a)  1 só ação ou omissão;
b)  2 ou mais crimes
Consequências:
Aplicação cumulativa das penas privativas de liberdade.

Consequências:
a)  Aplicação da penas mais grave, aumentada de 1/6 até metade.
b)  Aplicação de somente uma das penas, se iguais, aumentada de 1/6 até metade;
c)  Aplicação cumulativa das penas, se a ação ou omissão é dolosa, e os crimes resultam de desígnos autônomos, independentes.
Dividi-se em:
v Homogêneo – crimes idênticos. Ex. mata a vítima e a testemunha;
v Heterogêneo – crimes diferentes. Ex. estupra a vítima e depois a mata.
Obs. distinção sem relevância na prática.



Dividi-se em:
vHomogêneo: crimes idênticos.
Consequência: aplicação de uma pena (já que iguais), aumentada de 1/6 a metade.
vHeterogêneo: crimes diferentes.
Conseqüência: aplicação da pena mais grave, aumentada de 1/6 a metade.
O concurso material homogêneo ou heterogêneo, ainda, se divide em:
v Próprio (perfeito): ocorre quando:
a)  Conduta culposa c/resultado culposo:
Conduta culposa na origem, sendo todos os resultados imputados a titulo de culpa ou
b)  Conduta dolosa c/resultado culposo:
Conduta dolosa, mas o resultado é imputado a titulo de culpa. Ex.: o agente querendo almejar seu desafeto, contra ele arremessa uma garrafa que o acerta, mas também atinge outra pessoa
Conseqüências:
Aplica-se uma pena (se homogêneo) ou a mais grave (se heterogêneo), aumentada de 1/6 até metade
v Impróprio (imperfeito):
Ocorre quando o agente atua com desígnios autônomos, querendo, dolosamente, a produção de ambos os resultados. Exemplo: o agente pretende com um único disparo matar A, B e C.
Conseqüência: cumulação das penas.


Caracterizado o concurso material:
a) Aplica-se a pena cominada para um dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de dois terços.
b) Aplica-se a pena mais grave ou, se idênticas, uma delas, aumentada, em qualquer caso, de metade.
c) Aplicam-se, cumulativamente, as penas privativas de liberdade (GABARITO)
d) Aplica-se a pena cominada para um dos crimes, aumentada de um terço.

16 comentários:

  1. parabéns muito bom mesmo

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  2. Achei excelente e reafirmo todos os comentários do pessoal. Só uma pequena dica: Se possível, corrija esse "dividi-se" aí! pois o material se Divide ou, simplesmente, Divide-se! Abraço e parabéns pelo blog!

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    1. q desgraça vc falou ta bebado?!

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    2. Também não entendi logo de cara, mas... acho que ele falou que no texto tá escrito "Dividi-se" e o correto é "Divide-se" ou conforme o caso, "se divide". Com "e" e não com "i" no final da palavra "DividE"

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  3. "O concurso material homogêneo ou heterogêneo, ainda, se divide em:
    v Próprio (perfeito): ocorre quando:
    a) Conduta culposa c/resultado culposo:
    Conduta culposa na origem, sendo todos os resultados imputados a titulo de culpa ou
    b) Conduta dolosa c/resultado culposo:
    Conduta dolosa, mas o resultado é imputado a titulo de culpa. Ex.: o agente querendo almejar seu desafeto, contra ele arremessa uma garrafa que o acerta, mas também atinge outra pessoa
    Conseqüências:
    Aplica-se uma pena (se homogêneo) ou a mais grave (se heterogêneo), aumentada de 1/6 até metade
    v Impróprio (imperfeito):
    Ocorre quando o agente atua com desígnios autônomos, querendo, dolosamente, a produção de ambos os resultados. Exemplo: o agente pretende com um único disparo matar A, B e C.
    Conseqüência: cumulação das penas."


    Acho que aqui se trata de concurso FORMAL, não? inclusive se encontra no lado do quadrinho pertencente ao concurso formal, corrige ai que no início ta escrito "o CONCURSO MATERIAL homogêneo ou heterogêneo divide-se em..."

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  4. tenho uma duvida
    pode haver no concurso material, o concurso fomrmal?
    por exemplo: João roubou um banco e na sua fuga, ultrapassou o sinal vermelho, vindo a colidir com um carro matando o motorista e lesionando 3 passageiros.
    qual concurso poderia se encaixado neste caso ?

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  5. Muito bom, esclarecedor,tirei minhas dúvidas, parabéns!

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