Liberdade provisória | Relaxamento | Revogação |
Incide nos casos de prisão em flagrante | Incide em qualquer prisão ilegal e não só na prisão em flagrante. | Incide nos casos de prisão preventiva e temporária. Revoga-se a prisão quando essa não se faz mais necessária. |
Prisão legal | Prisão ilegal | Prisão legal |
Restauração da liberdade de forma vinculada com o compromisso de comparecimento a todos os atos do processo. | Restauração total da liberdade | Restauração total da liberdade |
Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido preso
1. Em flagrante preparado, a defesa poderá requerer a revogação da prisão ou a concessão de liberdade provisória. ERRADO
2. Em flagrante presumido, a defesa poderá requerer o relaxamento da prisão ou a concessão de liberdade provisória. ERRADO
Comentários:
Item 1 – o flagrante preparado é ilegal e, portanto, desafia relaxamento e não revogação como afirma a questão.
Item 2 – o flagrante presumido é legal e, portanto, desafia revogação e não relaxamento como afirma a questão.
Obs.: em ambos os casos é correto falar em concessão de liberdade provisória, já que estamos diante de prisão em flagrante. Ressaltando que SOMENTE a prisão em flagrante desafia liberdade provisória.
Portanto, se houver conversão do flagrante será revogação e não liberdade provisória, correto?
ResponderExcluircorreto
ResponderExcluirNum caso em que a prisão preventiva foi decretada em virtude do indiciado encontrar-se desempregado e haver casado recentemente, não seria relaxamento ao invés de revogação?
ResponderExcluirE sobre as medidas cautelares diversas da prisão. Se um preso está em prisão preventiva, ai foi acometido de grave enfermidade, e necessita de uma domiciliar, será revogada a preventiva, no entanto sem liberdade total restituída, pois estará preso, mas domiciliarmente.
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