segunda-feira, 4 de abril de 2011

Diferença entre crime progressivo e progressão criminosa:

Crime progressivo
Progressão criminosa
É aquele realizado mediante um único ato ou atos que compõem único contexto. Há um tipo penal, abstratamente considerado, que contém implicitamente outro, o qual deve necessariamente ser realizado para se alcançar o resultado.
Ex. Homicídio. No homicídio o agente necessariamente comete lesão corporal.
É aquela realizada mediante dois atos, dois movimentos, ou seja, quando o agente inicia um comportamento que configura um crime menos grave, porém, ainda dentro do mesmo inter criminis, resolve praticar uma infração mais grave, que pressupõe a primeira.
o agente, desde o início, tem a intenção de praticar um crime mais grave, mas, para concretizá-lo, passa pelo menos grave.
O agente inicialmente queria o resultado menos grave, mas, no "meio do caminho" muda de idéia e passa a querer o resultado mais grave.


Ocorre o crime progressivo ou progressão criminosa quando o agente, para alcançar o resultado mais gravoso, passa por outro, necessariamente menos grave GABARITO: ERRADO

É certo que no crime progressivo há
a) pluralidade de condutas delitivas encadeadas por uma seqüência causal e certa unidade de contexto, sendo a posterior mais grave que a anterior, com desdobramento do elemento subjetivo em momentos distintos.
b) um tipo penal, abstratamente considerado, que contém implicitamente outro, o qual deve necessariamente ser realizado para se alcançar o resultado. (gabatito)
c) o cometimento de duas infrações penais, sendo a primeira menos grave que a segunda, a qual, por isso, considera-se pós-fato não punível
d) o cometimento de duas ou mais infrações penais, num mesmo contexto e contra a mesma vítima, com unidade de desígnios.
e) um tipo penal cuja descrição encerra dois ou mais outros tipos ou que abrange outro tipo penal acrescido de fatos e circunstâncias atípicas.

4 comentários:

  1. Estou gostando muito dessa forma de ler a lei, mais prática, mais flexível!!!

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Ele responderá por tentativa de latrocínio, pois o bem jurídico protegido pelo tipo penal é de ordem patrimonial.

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  4. Essa frase acima é de William Douglas. Na verdade, ela é assim: "A distância entre o sonho e a realidade é a quantidade certa de tempo e trabalho." Parabéns pelo site.

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