Nacionalidade
Diferença entre plebiscito e referendo
Atenção: não confundir natureza jurídica com personalidade jurídica dos partidos políticos.
Da organização político administrativa
Federação
Da capacidade dos membros da federação
Princípio Republicano X Princípio Federativo
Capacidade eleitoral ativa e passiva
Quadro resumo de intervenção
Da decretação da intervenção
Quadro comparativo. Câmara de Deputados X Senado
Processo Legislativo – Poder Constituinte Reformador
Quadro resumo: Arguição de descumprimento de preceito fundamental
ELEMENTOS (categorias) DA CONSTITUIÇÃO (José Afonso da Silva). Quais são?
Constituição: fundamentos, objetivos e princípios:
Diferenças entre inconstitucionalidade e recepção:
DO ESTADO DE DEFESA
Da intervenção federal e dos Estados nos Municípios
Quadro comparativo: vedação de MP e lei delegada:
RESERVA DE PLENÁRIO:
O que vc precisa saber sobre SÚMULA VINCULANTE:
Controle concentrado - OBJETO DE CONTROLE:
